Atrium Incorporation Services

IRLANDA

CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE
PARA COMÉRCIO INTERNACIONAL

IRLANDA
PAÍS DA UNIÃO EUROPEIA
COM A MAIS BAIXA TAXA DE I.R.C. (12.5%)

CARACTERÍSTICAS DAS EMPRESAS

GERAL
Tipo de Empresa	Resident Private Limited Co.
Estabilidade Política	Boa
Lei Civil ou Lei Comum	Comum
Revelação do Beneficial Owner	Sim
Deslocação da Sede Social autorizada	Não
Tratados de Dupla Tributação	Sim
Imposto sobre Lucros	12.5% sobre os Lucros
Alfabeto Denominação Social	Alfabeto Latino

REQUISITOS ESTATUTÁRIOS
Número Mínimo de Accionistas	1, normalmente 2
Número Mínimo de “Directors”	Dois
Acções ao portador permitidas	Não
Corporate “Directors” permitidos	Não
Cargo de Secretário requerido	Sim
Mínimo Capital Social realizado	€ 1
Capital Social standard autorizado	€ 1,000,000

REQUISITOS LOCAIS
Sede Social/Agente Local	Sim
Secretário Local	Não
“Directors” Locais	Sim, min. 1 requerido
Assembleias gerais Locais	Não
Registo Oficial dos “Directors”	Sim
Registo Oficial dos Accionistas	Sim

REQUISITOS ANUAIS
Declaração de Contas	Sim
Apresentação de Contas	Sim

TAXAS ANUAIS
Fee anual “Annual Return Filing Fee”	€ 40

INFORMAÇÃO GERAL:
A Irlanda está situada a oeste da Grã Bretanha, da qual está separada pelo Mar irlandês. Tem 83,270 km2 de área. Os lagos e pântanos das terras baixas do interior são cercados por maciços montanhosos. Estes variam dos granitos desertos do norte e leste aos dedos dentados de arenito que se esticam para o Atlântico no sudoeste. A Irlanda é conhecida pela sua paisagem magnífica, pela fauna sem igual, pela vida selvagem e lagos e rios para pesca impolutos.

POPULAÇÃO
A população do todo da Irlanda é de aproximadamente 5 milhões, dos quais 3 milhões vivem na República. Cerca de um terço da população vive em Dublin e nos seus subúrbios circunvizinhos.

ESTRUTURA POLÍTICA
Até 1922, toda a Irlanda era parte do Reino Unido. Na realidade Dublin, a capital, era oficialmente a segunda cidade (depois de Londres) do Império britânico. No seguimento de uma guerra de independência que durou 3 anos, o Reino Unido firmou um tratado com a Irlanda. O efeito foi a divisão da Ilha na Irlanda do Norte (13,900 km2) e a criação um Estado Livre Irlandês (69,700km2). Em 1949, o Estado Livre Irlandês tornou-se uma República e deixou a Commonwealth britânica. A Irlanda do Norte permanece uma parte integrante do Reino Unido.

A República de Irlanda é uma democracia parlamentar com uma Constituição. O Presidente é o Chefe de Estado eleito por um máximo de dois mandatos de sete anos. O Parlamento é conhecido como o Oireachtas e consiste em duas câmaras, uma Câmara Baixa e o Senado. A câmara baixa, chamada Dail Eireann, tem 166 membros. São eleitos em distritos eleitorais de multi-assento pelo sistema de voto único transferível de representação proporcional. Os membros do Dail elegem um Taoiseach (primeiro-ministro) que nomeia 15 Ministros Governamentais ao Presidente, que então os designa no seu conselho.

O Senado é conhecido como Seanad Eireann. Esta é uma câmara superior que funciona de uma maneira semelhante à da Câmara dos Lordes do Reino Unido. Os seus membros são eleitos por painéis profissionais tais como grupos de agricultores, grupos de patrões, união de comércio e grupos educacionais e comerciais.

A República de Irlanda é um membro pleno da União Europeia. De acordo com isso, os cidadãos irlandeses têm o direito automático de viver e trabalhar em qualquer estado membro da União.

INFRA-ESTRUTURA E ECONOMIA
O Aeroporto de Dublin é um Aeroporto europeu importante.
Há serviços de frete e ferry disponíveis de e para a Grã Bretanha e França. A Irlanda tem instalações modernas de telecomunicações totalmente digitais com capacidade de ligação directa a 160 países no mundo inteiro, incluindo todos os maiores centros financeiros. Há serviços de correio internacional regular fornecidos por numerosas companhias e o Serviço Postal Nacional.

A economia é pequena e o comércio dependente. A agricultura, outrora o sector mais importante, é agora diminuída pela indústria que é responsável por 37% do PIB, por aproximadamente 80% das exportações, e emprega 28% da força de trabalho. Embora as exportações permanecem a máquina primária para o crescimento robusto de Irlanda, a economia também é beneficiada por uma subida dos gastos do consumidor e pela recuperação em construção e investimento de negócio. A Irlanda reduziu sua dívida externa substancialmente desde 1987, para 60% do PIB em 1998. No mesmo período, a inflação desceu nitidamente e déficites de comércio crónicos foram transformados em excessos anuais. O desemprego permanece um problema sério, porém, e a criação de trabalho é o enfoque da política governamental. Para aliviar o desemprego, Dublin corteja agressivamente os investidores estrangeiros e recentemente criou uma nova agência de desenvolvimento industrial para ajudar as firmas indígenas pequenas.

IDIOMA
O idioma inglês é o idioma oficial para os negócios e o idioma comercial. Porém, há muitas áreas chamadas "An Gaeltacht " como as Ilhas de Aran, Connemara, Galway e Cortiça onde o gálico irlandês é falado.

MOEDA CORRENTE
O Euro €, que veio a substituir a libra irlandesa ou "punt"

CONTROLE CAMBIAL
Não.

TIPO DE LEI
Direito comum baseado no direito comum inglês.

LEGISLAÇÃO COMERCIAL PRINCIPAL
Companies Acts de 1963 a 2005.

INFORMAÇÃO DA EMPRESA:
TIPO DE EMPRESA PARA COMÉRCIO INTERNACIONAL E INVESTIMENTO
Empresas limitadas privadas.

PROCEDIMENTO PARA A CONSTITUIÇÃO
Apresentação do Memorando e Artigos de Associação, juntamente com um Formulário A1 detalhando os primeiros directores, secretário e localização da sede social.

RESTRIÇÕES AO COMÉRCIO
Não pode solicitar capitais de ou vender as suas acções ao público.

PODERES DA EMPRESA
Uma empresa constituída na República de Irlanda tem os mesmos poderes que uma pessoa.

IDIOMA DE LEGISLAÇÃO E DOCUMENTOS DA EMPRESA
Inglês.

SEDE SOCIAL OBRIGATÓRIA
Sim, deve ser mantida na República da Irlanda.

SOCIEDADES/NOMES JÁ DISPONÍVEIS
Sim.

TEMPO PARA CONSTITUIÇÃO
Aproximadamente 10 a 15 dias úteis.

RESTRIÇÕES AO NOME
Um nome idêntico ou semelhante a um nome existente. Um nome que implique actividades ilegais. Um nome que implica patrocínio estatal.

IDIOMA DO NOME
Pode estar em qualquer idioma que use o alfabeto latino. O Registo pode pedir uma tradução inglesa se um nome de idioma estrangeiro é usado para um nome de empresa.

NOMES QUE NECESSITAM DE AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA
Os nomes seguintes ou os seus derivados: banco, sociedades de construções, poupanças, seguros, garantias, resseguros, gestão de capitais, gestão de recursos, cooperação, Câmara de Comércio, grupo, holding, em irlandês ou o seu equivalente num idioma estrangeiro.

SUFIXOS PARA DENOTAR RESPONSABILIDADE LIMITADA
Limited ou Teoranta (gálico irlandês para Limitada) ou as abreviações pertinentes (Ltd).

REVELAÇÃO DA TITULARIDADE (BENEFICIAL OWNERSHIP) ÀS
AUTORIDADES
Não. Desde que o capital seja detido por empresas, em representação do sócio pessoa individual.

REQUISITOS ESTATUTÁRIOS
CAPITAL AUTORIZADO E REALIZADO
Não há qualquer imposto aplicável sobre o capital social autorizado. Há apenas uma taxa de 1% que incide sobre o capital realizado. Não há qualquer máximo em termos de capital autorizado. O capital mínimo realizado é de apenas 2 acções de valor ao par.

CLASSES DE ACÇÕES PERMITIDAS
Acções registadas, acções preferenciais, acções resgatáveis e acções com ou sem direito de voto.

ACÇÕES AO PORTADOR PERMITIDAS
O conceito de acções ao portador existe, mas são muito raras porque é exigida autorização do Banco Central antes de poderem ser emitidas, e tal consentimento será provavelmente recusado. Também se acredita que a emissão de acções ao portador possa afectar o estatuto de uma empresa como empresa privada.

TRIBUTAÇÃO
As empresas estão sujeitas a tributação. A taxa de Imposto sobre os Lucros provenientes do exercício de comércio é actualmente de 12.5%, e de 25% sobre rendimentos provenientes de outras actividades não comerciais.

ACORDOS CONTRA A DUPLA TRIBUTAÇÃO
A Irlanda tem uma cadeia muito extensa de acordos sobre a dupla tributação. Os países com tratado incluem: Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chipre, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Itália, Japão, Coreia, Luxemburgo, Países Baixos, Nova Zelândia, Noruega, Paquistão, Portugal, Federação Russa, África do Sul, Espanha, Suécia, Suíça, E.U.A., Reino Unido e Zâmbia.

EXIGÊNCIA DE DECLARAÇÕES FINANCEIRAS
As contas devem ser auditadas e juntas com a declaração anual “Annual Return”, a entregar junto das entidades fiscais.

DIRECTORES
O número mínimo de Gerentes é dois, um dos quais deve ser residente num dos Estados Membros da EEA (*). Os Gerentes devem ser pessoas individuais: Se um Gerente for nomeado, e que não seja residente na Irlanda, deve nesse caso ser prestada uma garantia de €25,395, em conformidade com a Secção 43(3) do Código Comercial (Amenda) (No.2) de 1999, que deverá ser válida por dois anos. Desde 18 de Abril de 2001 que se encontra estipulado o número máximo de cargos que uma pessoa pode assumir como gerente de sociedades na Irlanda, que não pode ultrapassar 25.

(*) Nota Importante:
A EEA consiste nos 27 Estados Membros da União Europeia, (Austria, Bélgica, Bulgaria, Dinamarca, Finlandia, França, Alemanha, Grécia, Irlandad, Itália, Luxemburgo, Holanda, Portugal, Espanha, Suécia, Reino Unido, Chipre, República Checa, Estonia, Hungri, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Eslováquia, Eslovénia, e Romenia), mais Islândia, Liechtenstein e Noruega.

SECRETÁRIO DA EMPRESA
O cargo de Secretário de empresa é obrigatório, e pode ser ocupado quer por pessoa individual ou corporativa; não necessita de ser residente na República da Irlanda.

ACCIONISTAS
O número mínimo de accionistas é de um, embora os Estatutos da sociedade habitualmente prevejam dois accionistas.

CUSTOS DE INCORPORAÇÃO (EUROS)
Custos de Processamento e Registos - Euros 1,700.00
Taxa de Manutanção Annual – Euros 1,050.00/anual (**)
Provisão de sede social na Irlanda, como legalmente requerido – Euros 780.00/anual
Preparação e Elaboração dos Estatutos “Memorandum & Articles of Association” – Euros 375.00
Provisão de Secretário da sociedade (como recomendado) – Euros 450.00/anual
Taxa Anual paga à Conservatória Comercial – Euros 40.00/anual
Abertura de Conta Bancária– Euros 870.00
2º Conjunto de Documentos Societários para efeitos de abertura de conta bancária – Euros 325.00
Desembolsos gerais – Euros 200.00
CD com inclusão de scan de todos os documentos societários e registos – Euros 50.00
Selo Branco Oficial da Sociedade – Euros 75.00
DHL delivery of documents to you – Euros 70.00

(*) Esta verba inclui toda a documentação certificada por Notário e Apostilhada
(**) Taxa de Manutanção referente ao 1º ano pagável juntamente com os custos de incorporação

Nota 1 – Dispomos de “Shelf companies” – sociedades já constituídas e em carteira, para entrega imediata; custo adicional de uma “Shelf Company” constituída em 2008 - Euros 950.00 (para cobertura dos gastos e registos das alterações requeridas); “Shelf Companies” constituídas antes de 2008, terão um custo adicional de Euros 1,250.00 por cada ano de idade; em caso de interesse, consulte-nos para confirmação de disponibiludade;

Nota 2 – Os custos anuais referentes ao 2º ano, serão facturados em Dezembro do ano anterior, em cálculo pro-rata, com base nos valores anuais em vigor, e relativamente ao nº de meses que medeia o mês da incorporação e o mês de Dezembro; exceptuam-se as taxas governamentais, quando aplicáveis, as quais se referem ao ano fiscal, independentemente da data de incorporação da sociedade, e cujos valores são exigíveis, anualmente, e por inteiro;

Nota 3 – Os custos anuais do 2º ano e anos subsequentes serão debitados e facturados em Dezembro do ano anterior a que dizem respeito, e deverão ser liquidados imperetrivelmente antes de 31 do mês seguinte (Janeiro).

Nota 4 - Estes preços não englobam o fornecimento de escritório virtual ou sede social na jurisdição de incorporação ou registo, nem serviços de re-expedição de correio dirigido à firma, telefones ou fax exclusivos da sociedade; esta situação é no entanto muito importante e recomendável, no sentido de assegurar que a firma esteja sempre contactável, quer por correio, telefone ou fax; assim recomendamos a contratação destes serviços (apesar de opcionais), somente para garantir uma presença virtual, que não seja vista somente como uma “sociedade no papel”.

TAXA DE MANUTENÇÃO ANUAL
INCLUSÕES
Os Fees anuais de manutenção de cada sociedade ou entidade, respeitam aos seguintes serviços:
- Agente de incorporação local que, à parte dos serviços de incorporação, nos proporciona todo o apoio e serviços referentes a assuntos de carácter oficial da empresa;
- Preeenchimento e registo de todos os formulários regulares, junto dos diferentes organismos oficiais, de modo a manter a sociedade activa e em “good standing”;
- Conexão entre a sede social e o agente incorporador, para efeitos de atendimento a todos os assuntos respeitantes ao pagamento das taxas e fees exigidos anualmente;
- Análise e revisão periódica da documentação oficial recebida, e respectivo tratamento;

VIRTUAL OFFICES
ESCRITÓRIOS VIRTUAIS – SERVIÇO OPCIONAL
Custos de fornecimento anual de um Escritório Virtual na jurisdição:
(a) Endereço postal para recebimentoe re-expedição de todo o correio comercial dirigido à sociedade – Euros 780.00/ano; taxa de instalação – Euros 50.00; provisão para custo de re-expedição de correio – Euros 200.00;
(b) Linha de Telefone exclusiva da soiciedade, na jurisdição de incorporação, com todas as mensagens de voz re-encaminhadas para a linha de telefone do Cliente fora da jurisdição, ou re-expedidas por email para endereço de email a ser indicado pelo cliente – Euros 750.00/ano; taxa de instalação – Euros 50.00; provisão para custo de re-encaminhamento de chamadas – Euros 300.00;
(c) Linha de Fax exclusiva da sociedade, na jurisdição de incorporação, com todas as mensagens re-enviadas para a linha de fax do Cliente fora da jurisdição, ou re-expedidas por email para endereço de email a ser indicado pelo cliente, em formato PDF – Euros 750.00/ano; taxa de instalação – Euros 50.00; provisão para custo de re-envio de faxes – Euros 100.00;

Este serviço é opcional e pode ser contratado separadamente.

CARGOS FIDUCIÁRIOS
Provisão de Sócio Fiduciário “Nominee Shareholder” – Euros 550.00/anual
Provisão de Gerente Fiduciário “Nominee Director” residente – Euros 2,500.00/anual
Procuração de plenos poderes – Euros 650.00 + portes

ABERTURA DE CONTAS BANCÁRIAS NO EXTERIOR
Os custos de incorporação da sociedade poderão também incluir os serviços de abertura de conta bancária offshore, desde que através de um dos bancos com os quais temos protocolo;

Bancos recomendados:
ABN AMRO, Hong Kong
Alliance Leicester Commercial Bank, UK
Anglo Irish Bank, Vienna, Austria
AP Anlage & Privatbank AG, Switzerland (Group Parex Bank)
Atlantic International Bank, Belize
Baltikums, Latvia
Bank of Bermuda Ltd (owned by HSBC), Bermuda
Barclays Bank, Isle of Man and Gibraltar
Credit Suisse, Zurich, Switzerland
Dexia Banque, Luxembourg
FBME Bank Ltd, Cyprus
First Caribbean International Bank, in Turks & Caicos
HSBC, Panama
IndyMac Bank, USA
Lloyds TSB Bank, Isle of Man and Jersey
Loyal Bank, St Vincent & The Grenadines
National Bank of New Zealand, Auckland
NBC Nuevo Banco Comercial, Uruguay, Montevideo
Parex Bank, Latvia
Provident Bank, Belize
Rietumu Bank, Latvia
SG Hambros Bank, Gibraltar
Standard Bank, Isle of Man, Jersey and Mauritius
Entre outros

Se qualquer destas instituições financeiras ou jurisdições para efeitos de abertura de conta bancária for do seu interesse, teremos todo o prazer em dar-lhe a assistência e apoio necessários;

Os nossos Serviços – antes que inicie o contacto directo com a instituição financeira em si:

Apoio independente de modo a assisti-lo na opção e escolha da instituição financeira mais adequada;
Apoio no referente aos requisitos bancários de “due diligence”;
Apoio no preenchimento dos formulários bancários de abertura (dependendo do tipo de instituição e seu processo de abertura);
Fornecimento de documentação societária certificada, em função dos requisitos bancários, quando aplicável;
Apresentação de cliente ao banco;
Apoio nas formalidades de abertura no decurso da abertura de conta;

Notas:
(a) Em caso de documentação adicional, certificada, venha a ser solicitada pela instituição financeira, respectivos custos aplicar-se-ão;
(b) Gastos bancários com a abertura de conta, é situação frequente, e geralmente serão aplicáveis directamente pela instituição financeira, e por ela cargados aquando do depósitio inicial de abertura;
(c) Os referidos gastos bancários de abertura e outros em função de contratação de serviços com a respectiva instituição não se encontram incluídos nos nossos “fees”;
(d) Qualquer dos bancos recomendados e acima referidos têm sempre a sua palavra final, após o seu processo de análise que é levado a cabo a cada cliente, reservando-se assim o direito de aceitar ou não aceitar a referida abertura de conta; todavia fica sempre à opção do Cliente ser ele a optar e escolher a instituição bancária com a qual pretende trabalhar, pelo que este serviço que apresentamos é puramente opcional;

DISCLAIMER
(1) Todo o acima indicado e referido não constitui sob nenhuma forma, uma oferta ou solicitação para o fornecimento de services financeiros, incluíndo mas não limitado a compra de qualquer título ou produto de investimento, ou mesmo a receber qualquer tipo de informação, consultoria ou sugestão por parte da nossa empresa. Custos e encargos bancários, de abertura e outros, bem como termos e condições de abertura de conta de qualquer instituição, incluindo os referentes a requisitos de análise e documentação, poderão sofrer alteração por parte de qualquer instituição, em qualquer altura, e sem aviso prévio;
(2) Após a abertura de conta bancária, sera da competência e responsabilidade do Cliente desenvolver e encaminhar directamente com o banco, todo o tipo de contactos, de forma directa, sob sua conta, responsabilidade e risco, e sua absoluta discrição; a nossa empresa não poderá ser responsabilizada por quaisquer alterações no estatuto legal ou financeiro, requisitos, fees e comissões por parte dos bancos acima indicados.

INCLUSÕES
Certificado de Incorporação
Estatutos da sociedade “Memorandum & Articles of Association”
Certificados de Acções
Actas iniciais
Outros Certificados Societários

COMO INICIAR O PROCESSO DE INCORPORAÇÃO
1 - Em caso de pretender incorporar a sua Sociedade na Irlanda, necessitaremos de sua confirmação por email ou fax, com indicação dos serviços opcionais (caso necessite) que pretende contratar;
2 - Contra a recepção da sua confirmação e indicação dos serviços opcionais a contratar, enviar-lhe-emos a respectiva Factura Proforma, incluindo coordenadas bancárias, afim de poder efectuar o respectivo pagamento dos nossos serviços, por transferência bancária via swift;
3 – Caso pretenda proceder ao pagamento dos nossos serviços por outra forma, ou Western Union, queira por favor informar, aquando da confirmação do seu pedido;

DOCUMENTOS E INFORMAÇÃO REQUERIDOS
(1) Em caso de não contratar os nossos Nominee Services, precisamos que nos envie fotocópia dos passaportes (ou outro documento de identificação) dos accionistas e administradores que pretende nomear para a sociedade, bem como seus endereços;
(2) Em caso de pretender a incorporação desta sociedade em plena confidencialidade e anonimato, ou seja, contratar os nossos Nominee Shareholder e Director Services, apenas necessitaremos nos envie fotocópia de passaporte do Procurador da sociedade e respectivo endereço, afim de emitirmos a respectiva Procuração de Plenos Poderes, sob minuta a ser preparada pela nossa empresa (sujeita a sua aaaceitação ou rectificação), ou fornecido pelo Cliente;
(3) Necessitaremos de igual modo nos dê a indicação de 2 ou 3 nomes tal como desejaria para a denominação da sociedade, afim de procedermos à busca e aprovação da Denominação Social;

PRAZO DE INCORPORAÇÃO
Considerando o prazo de incorporação, certificação notarial e apostilha de documentos (quando aplicável), estimamos habitualmente a formação de uma sociedade nesta jurisdição em cerca de 10 a 15 dias úteis, após recebermos todos os elementos acima referidos.

Caso tenha qualquer questão ou dúvida que necessite de clarificar, não hesite em contactar-nos