ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
SOCIEDADES DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE “LLC”
“LIMITED LIABILITY COMPANY”
INFORMAÇÃO SOBRE A JURISDIÇÃO
Podemos incorporar a sua LLC - Limited Liability Company– sociedade de responsabilidade limitada - em qualquer dos 50 estados dos EUA, à sua opção.
Contudo, por questões de maior flexibilidade, maior assistência e inferior grau de requisitos societários, sugerimos a incorporação da sua LLC no Estado de Delaware.
GERAL
Tipo de sociedade - LLC
Estabilidade Política - Excelente
Lei Comum ou Civil - Comum
Divulgação do proprietário beneficiário - Não
Estados Recomendados - Delaware, Florida, Wyoming, Oregon e Nevada
Migração do domicílio permitida - geralmente sim, mas somente dentro dos EUA
Imposto sobre lucros offshore – Nulo - para operações ou transacções comerciais realizadas fora do Estado.
REQUISITOS SOCIETÁRIOS
Número mínimo de accionistas - 1
Número mínimo de gerentes - 1
Acções ao portador permitidas - N/D
Empresas para os cargos de “sócios” (Members) e “gerente “ (Managers) permitidas - Sim
Secretário da sociedade requerida - N/D
Capital social autorizado standard - N/D
Duração máxima da sociedade - como descrito nos Estatutos, ou indefinida
REQUISITOS LOCAIS
Domicílio social/ agente incorporador registado - Sim
Secretário da sociedade - N/D
Diretores locais - Não
Assembleias locais - Não
Registo oficial dos diretores / gerentes - Não
Registo oficial dos accionistas / membros - Não
REQUISITOS ANUAIS
Elaboração de contas - Não
Apresetação oficial de contas – Não
TAXAS OFICIAIS ESTATUAIS
Taxa Mínima Annual – Varia de Estado para Estado; em Delaware – US$ 200.00/anual
ANÁLISE GERAL
O tipo de sociedade LLC (nos EUA) não é uma parceria ou uma corporação. É uma entidade de negócio distinta que ofereçe uma alternativa às parcerias e às corporações (empresas), combinando as vantagens das corporações de responsabilidade limitada com a vantagem da parceria, em termos de tributação- As LLCs constituídas or membros não residentes e que não conduzem nenhum tipo de negócio nos E. U.A. e cujos rendimentos sejam originados for a da Jurisdição, não estão sujeitas a qualquer tipo de imposto de renda federal nos E. U.A., ao mesmo tempo que não lhes é exigida a apresentação oficial de contas – declarações financeiras. As sociedades LLC norte americanas são veículos excelentes veículos para a condução do negócio internacional, cada vez mais utilizadas em Estruturas de Planeamento Fiscal.
INFORMAÇÃO SOBRE AS LLC
PROCEDIMENTOS DE CONSTITUIÇÃO
Arquivamento dos artigos dos Estatutos ou do certificado de formação junto do Departamento de Estado, na Secretário de Estado, no estado preferido da formação.
LÍNGUA DA LEGISLAÇÃO E DOCUMENTOS OFICIAIS
Inglês. Se qualquer outra língua for utilizada, deve ser acompanhada por uma tradução em inglês.
DOMICÍLIO SOCIAL REGISTADO REQUERIDO
Sim. Deve ser mantido no estado de incorporation/formação, no escritório de um agente incorporador registado.
COMPANHIAS EM CARTEIRA DISPONÍVEIS
Sim, para os Estados recomendados.
PRAZO PARA A INCORPORAÇÃO
Geralmente 2 dias, mas devem considerar-se 5 a 7 dias úteis adicionais para a entrega da documentação devidamente certificada por Notário e apostilhada.
RESTRIÇÕES À DENOMINAÇÃO
Qualquer nome idêntico ou similar a uma sociedade já existente dentro do estado de formação. Adicionalmente, o uso dos termos “bank”, “trust”, “insurance” ou “reinsurance” dentro da denominação social da LLC é proibida geralmente em todos os 50 estados. Isto é porque não são permitidas simplesmente às companhias de responsabilidade limitada, na maioria dos estados, possuir na sua denominação qualquer termos que denote actividades na área bancária ou seguradora.
LÍNGUA DA DENOMINAÇÃO
A denominação poderá estar em qualquer língua. Alguns estados recomendados requerem uma tradução certificada em inglês.
SUFIXOS QUE DENOTEM TRATAR-SE DE UMA EMPRESA
“Limited Liability Company” e “Limited Company” ou suas abreviaturas LLC ou LC.
REQUISITOS SOCIETÁRIOS
TRIBUTAÇÃO FEDERAL NOS EUA
Sociedades de responsabilidade limitada nos EUA, composta por membros não residentes, que não exerçam qualquer actividade dentro dos EUA, e que não possuam qualquer rendimento gerado nos EUA, não estão sujeitas a qualquer tipo de imposto federal sobre rendimentos nos EUA , bem como não lhes é exigida a apresentação oficial de contas anuais.
TAXAS FEDERAIS MÍNIMAS ANUAIS
Dos estados recomendados, há geralmente uma taxa fixa anual mínima aplicada; no caso do Estado de Delaware, esta taxa é de US$ 200.00 anuais.
APRESENTAÇÃO DE CONTAS
Não há geralmente nenhuma exigência em termos de apresentação de contas junto da Secretaria de Estado do estado onde a sociedade foi incorporada, a menos que a firma tenha obtido rendimentos dentro desse mesmo estado.
DIRECTORES/ MANAGERS
Normalmente um
ACCIONISTAS/ MEMBERS
Normalmente um
LLC – LIMITED LIABILITY COMPANY
Limited Liability Companies – sociedades de responsabilidade limitada, são um tipo de entidade commercial. Uma LLC é uma entidade legal, separada e distinta dos seus proprietários, que são denominados como “Members”. Os direitos, obrigações e responsabilidades dos Membros de uma LLC são estipulados no seu “Operating Agreement”, nome que se confere aos seus estatutos. As cláusulas destes Estatutos são extremamente importantes, uma vez que podem ter um impacto directo na forma como a LLC ou os seus Membros possam a vir ser tributados para efeitos de impostos federais. À parte do tema fiscal, os Estatutos planificam os traços gerais do modo de funcionamento e gestão da LLC, quer pelos seus membros ou não-Membros, transferência de interesses numa LLC e sua liquidação.
Quando devidamente estruturados, em conformidade com Estatutos Estatuais aplicáveis, os Membros de uma LLC têm a mesma protecção em termos de responsabilidade limitada, tal como os accionistas de uma Corporação tipo “C” ou “S”. Isto significa que, ausente qualquer tipo de garantia pessoal, o valor do risco para os Membros de uma LLC está limitado ao valor da sua contribuição em termos de Investimento na LLC. Deste modo, os bens pessoais de um Membro de uma LLC estão completamente for a do alcance dos credores da sociedade (negócio). Esta protecção em termos de responsabilidade é usufruto de todos os Membros, ao contrario de uma Parceria “Partnership” commercial, ou empresa em nome individual, em que os donos do negócio ficam pessoalmente solidários com a empresa, face às dívidas da mesma.
Os nossos serviços de incorporação incluem:
* Busca e aprovação da denominação social a adoptar
* Preparação e Registo do certificado de Incorporação
* Envio imediato para o cliente de cópia do referido certificado
* Provisão de Agente oficial local registado
SOCIEDADE LLC – DELAWARE
SOCIEDADE DE COMÉRCIO GERAL - NÃO RESIDENTE
VANTAGENS
Qualquer indivíduo, mesmo cidadão americano, não obstante o lugar de residência, pode possuir uma sociedade LLC constituída no estado de Delaware.
A sociedade pode ter um ou mais Membros
Os nomes dos proprietários beneficiários não são oficialmente divulgados. A sociedade não carede de declarar quaisquer bens ou recursos seja de que ordem for.
A sociedade pode operar e ser controlada desde qualquer lugar do mundo.
TRIBUTAÇÃO
Em Delaware. Não existe IVA nem Imposto sobre os Rendimentos
Isenção de qualquer imposto para sociedades que operam fora de Delaware.
Isenção de qualquer imposto sobre rendimentos individuais para Membros não residentes.
CARACTERÍSTICAS
A companhia necessita manter pelo menos um Membro (accionista) e um Manager (Director Executivo). Os seus nomes e endereços ficam registados e disponíveis ao público – caso contudo pretenda manter total confidencialidade e privacidade, no sentido de que o seu nome e endereço não constem dos registos oficiais, Atrium fornece-lhe-á profissionais responsáveis – Nominee Members e Nominee Managers - que assumiração, por delegação, os referidos cargos.
Nesta situação o controle da sociedade é sempre assegurado e executado por si, através de uma Procuração emitida a seu favor, com plenos poderes.
A sociedade tem que manter um agente incorporador registado local e um escritório oficial registado em Delaware.
Caso pretenda receber todo o tipo de documentação e correio em endereço situado na jurisdição, e que lhe seja periodicamente re-expedido, Atrium fornece-lhe todo o apoio a nível da sua estrutura implantada junto dos principais centros financeiros internacionais, tal como abaixo indicado.
Possuimos um pacote com diversas opções a preços extremamente competitivos, o que lhe permitirá marcar a sua presença num dos maiores centros financeiros do mundo. A Atrium fornecer-lhe-á endereço e linhas de telefone e fax directas.
ESTADO DE DELAWARE
VANTAGENS EM INCORPORAR NO
ESTADO DE DELAWARE
LLC – LIMITED LIABILITY COMPANY
PROTECÇÃO DE BENS PESSOAIS
A principal razão pela qual pessoas individuais decidem incorporar o seu negócio, é a protecção que pretendem dar aos seus bens pessoais, tais como casa, carro e poupanças. Numa eventualidade de acção judicial, ou em caso de o negócio não resultar, os seus bens pessoais deixarão de estar expostos, ficando assim totalmente protegidos e intocáveis. Esta característica de responsabilidade limitada das sociedades já não se verifica no caso de negócios ou empresas em nome individual, ou de parcerias comerciais, em que os sócios são sempre responsáveis, pesoalmente, pelas dívidas da empresa.
VANTAGENS FISCAIS
Corporações e LLC's podem obter enormes vantagens fiscais. Por exemplo, as Corporações podem subscrever fundos de pensão, divisão de lucros, aplicações financeiras, o que lhes permitirá reduzir a matéria tributável para efeitos de impostos. Prémios de seguros de vida, saúde e protecção são de igual modo totalmente dedutíveis para efeitos de impostos, nas Corporações. Por outro lado, uma Corporação pode deter participações de capital e acções de outras sociedades, e receber 80% dos seus dividendos isentos de qualquer imposto.
As Corporações podem obter financiamentos de capital pela emissão de acções ou outros títulos. Corporações e LLC's são a forma mais comum de estrutura commercial nos EUA. Em caso de falecimento do dono de uma Corporação, a sua participação social pode ser de imediato transferida, sem qualquer interrupção dos negócios e operações da Corporação.
Um planeamento familiar é bastante simplificado, uma vez que as acções de uma Corporação podem ser facilmente distribuídas aos familiares dos seus membros.
Corporações e LLC's por vezes experienciam uma grande facilidade e comodidade no modo de operação dos seus negócios. Muitos bancos favorecem bastante as contas bancárias de empresas, enquanto que outros grandes estabelecimentos comerciais proporionam-lhes descontos especiais.
ESTA É UMA DAS RAZÕES PELA QUAL DELAWARE É UM ESTADO
PREFERENCIAL EM TERMOS DE INCORPORAÇÃO DE SOCIEDADES
Corporações e LLC's, de grande ou pequena dimensão, locais ou estrangeiras, optam por DELAWARE como sede social e base para os seus negócios, mesmo que poucos aí possuam qualquer estrutura em termos de vendas ou manufactura. Delaware, o segundo Estado mais pequeno dos EUA, é a casa de mais de 60% das sociedades listadas na Bolsa Americana de Nova York, e mais de metade das 500 maiores empresas da Fortune.
Muitas empresas internacionais, interessadas em transaccionar com os EUA e outras jurisdições, escolhem Delaware devido à sua estrutura legal favorável, estabilidade, e reputação, como o Estado Americano das grandes Corporações.
É bastante simples a incorporação de uma sociedade, Corporação ou LLC, no Estado de Delaware. Atrium pode fazer uma busca quase imediata da disponibilidade de denominação social a adoptar, em questão de minutos, reservá-la, e registar a sua empresa no mesmo dia.
O custo de incorporação em Delaware é mais baixo que em qualquer outro Estado botrte americano. Atrium pode incorporar a sua empresa a preços bastante competitivos.
Não existe qualquer requisito em termos de investimento mínimo de capital para constituir uma Corporação ou LLC em Delaware. Enquanto que outros Estados exigem determinados investimentos, em Delaware não existe qualquer obrigação em termos de investimentos mínimos.
Uma só pessoa pode simultâneamente ocupar todos os cargos da sociedade, incluindo o de Preidente, Tesoureiro e Secretário, numa Corporação constituída em Delaware. Outros Estados poderão exigir distintas pessoas para os diferentes cargos.
As Corporações em Delaware têm uma característica muito pessoal, que é a protecção dada aos Administradores de uma Corporação, que os isenta de qualquer responsabilidade pessoal, relativamente às suas acções como Membros da Administração da empresa.
Tanto as Corporações como as LLC em Delaware, podem ser geridas com total anonimato e confidencialidade, de modo a que o Estado nunca saiba a verdadeira entidade dos seus proprietários.
Os Estatutos de uma Corporação em Delaware podem ser alterados ou modificados em qualquer altura, pelos seus Administradores.
Delaware é o único Estado Norte Americano com um sistema judicial especial, dedicado à Lei corporativa. Ao longo dos anos, o Tribunal de Delaware (Delaware Chancery Court) construiu e criou um inultrapassável numero de casos juridicus que muitas vezes é citado como precedente em Tribunais de outros Estados. O Tribunal tem um historial de decisões em termos de gestão empresarial, pelo que muitas vezes o resultado de acções legais se torna completamente previzível.
A sede central e os registos das Corporações formadas em Delaware podem localizar-se em qualquer outro Estado ou mesmo pais, porquanto a Corporação mantenha um agente official local, em representação da Corporação. Grande numero de donos de empresas em Delaware, nunca chegaram mesmo a estar alguma vez fisicamente em Delaware.
Não existe qualquer imposto sobre as vendas em Delaware, imposto sobre propriedade ou imposto sobre rendimentos referents a sociedades constituídas em Delaware, quer para Corporações ou LLC's, desde que não operem dentro do próprio estado.
Apenas existe a obrigatoriedade de pagamento de uma taxa anual de US$200, para o caso das LLC's, e US$ 35 para o caso das Corporações, que é fixa, pagável ao Estado de Delaware, e independente do seu volume de negócios.
Não existe qualquer tipo de imposto sucessório sobre acções e outros títulos, desde que detidos por não-residentes.
As Corporações em Delaware podem pagar dividendos provenientes dos lucros, bem como de mais-valias. Acções de Corporações de Delaware podem ser particular ou publicamente detidas, desde que propriamente registadas, e comercializadas através de qualquer Bolsa mundial.
Corporações e LLC's formadas em Delaware não necessitam de manter qualquer conta bancária em Delaware, ou sede social em Delaware, desde que devidamente representadas por um agente official registado que as represente. Actualmente, mais de 300,000 empresas estºão registadas em delaware, e poucos dos seus membros chegaram mesmo a visitar o Estado de Delaware.
Há vários tipos de estruturas corporativas. Apesar de não ser necessária a utilização de um advogado ou técnico de contas no momento da incorporação, Atrium aconselha contudo o contacto com um advogado ou gestor fiscal, no sentido de analisar qual a melhor forma, ou a mais adequada, de incorporação para o seu negócio.
Apesar de ser a estrutura corporative mais formal, uma Corporação de comércio geral é a mais largamente utilizada quer para pequenos ou grandes negócios, proporcionando as mais reduzidas restrições. Uma Corporação de comércio geral pode ter um numero ilimitado de accionistas/donos, cujos bens pessoais estão geralmente protegidos em caso de eventuais acções judiciais conta a empresa, ou mesmo falência. A responsabilidade de um accionista é geralmente limitado ao valor da sua participação de capital na Corporação, e nada mais.
QUESTÕES FREQUENTES
Caso venha a incorporar em Delaware, poderei fazer negócios noutros
Estados Norte Americanos?
Sim. A sua sociedade constituída em Delaware sera tratada como uma sociedade local (ou doméstica) em Delaware. Noutros Estados, será considerada como uma corporação estrangeira. Dependendo da natureza dos negócios, poderá acontecer que tenha que a registar noutros Estados, onde venha a decidir ter escritórios, contratar pessoal ou operar comercialmente (se tal for o caso). Contudo, na maior parte dos casos, prefere-se operar com a mesma apenas no Estado de Delaware, devido às inúmeras vantagens e à taxa anual reduzida que aí pagará. Atrium pode registar a sua empresa em qualquer dos 50 estados Norte Americanos.
Como posso constituir uma Corporação ou LLC no Estado da minha
conveniência?
A formação de uma Corporação ou LLC não é um processo complicado, e na maior parte dos casos, pode ser executado com toda a eficiência e profissionalismo, num curto espaço de tempo. Atrium, como o seu agente incorporador, fará as respectivas buscas para a aprovação da denominação social, e processará e obterá o respective Certificado de Incorporação, qualquer que seja o Estado da sua preferência. Todos os fees e taxas serão pagos atrvés da Atrium.
CUSTOS DE CONSTITUIÇÃO – EUROS:
Custos de Incorporação - Euros 1,700.00 (*)
Preparação e aprovação de Estatutos – Euros 325.00
Provisão de sede social nos EUA, como legalmente requerido – Euros 680.00/anual
Taxa anual paga ao Estado de Delaware – (US$200) – Euros 140.00/anual
Taxa Anual de Manutenção - Euros 1,050.00/anual (**)
Custo de abertura de Conta Bancária em nome da sociedade - Euros 870.00 (opcional)
2º Conjunto de documentos legalizados, para efeitos de abertura de contas bancárias Offshore - Euros 325.00
Gastos gerais – Euros 200.00
CD com cópia de toda a documentação societária – Euros 50.00
Selo Branco oficial da sociedade - Euros 75.00
Envio de documentação por DHL - Euros 70.00
(*) Este preço inclui o fornecimento de toda a documentação societária devidamente certificada e legalizada.
(**) Os custos anuais de manutenção referents ao 1º ano serão pagos juntamente com os custos de Incorporação
Nota 1 - Os custos anuais referentes ao 2º ano, serão facturados em Dezembro do ano anterior, em cálculo pro-rata, com base nos valores anuais em vigor, e relativamente ao nº de meses que medeia o mês da incorporação e o mês de Dezembro; exceptuam-se as taxas governamentais, quando aplicáveis, as quais se referem ao ano fiscal, independentemente da data de incorporação da sociedade, e cujos valores são exigíveis, anualmente, e por inteiro;
Nota 2 – Os custos anuais do 2º ano e anos subsequentes serão debitados e facturados em Dezembro do ano anterior a que dizem respeito, e deverão ser liquidados imperetrivelmente antes de 31 do mês seguinte (Janeiro).
Nota 3 - Estes preços não englobam o fornecimento de escritório virtual ou sede social na jurisdição de incorporação ou registo, nem serviços de re-expedição de correio dirigido à firma, telefones ou fax exclusivos da sociedade; esta situação é no entanto muito importante e recomendável, no sentido de assegurar que a firma esteja sempre contactável, quer por correio, telefone ou fax; assim recomendamos a contratação destes serviços (apesar de opcionais), somente para garantir uma presença virtual, que não seja vista somente como uma “sociedade no papel”.
TAXA DE MANUTENÇÃO ANUAL
INCLUSÕES
Os Fees anuais de manutenção de cada sociedade ou entidade, respeitam aos seguintes serviços:
- Agente de incorporação local que, à parte dos serviços de incorporação, nos proporciona todo o apoio e serviços referentes a assuntos de carácter oficial da empresa;
- Preeenchimento e registo de todos os formulários regulares, junto dos diferentes organismos oficiais, de modo a manter a sociedade activa e em “good standing”;
- Conexão entre a sede social e o agente incorporador, para efeitos de atendimento a todos os assuntos respeitantes ao pagamento das taxas e fees exigidos anualmente;
- Análise e revisão periódica da documentação oficial recebida, e respectivo tratamento;
VIRTUAL OFFICES
ESCRITÓRIOS VIRTUAIS – SERVIÇO OPCIONAL
Custos de fornecimento anual de um Escritório Virtual na jurisdição:
(a) Endereço postal para recebimentoe re-expedição de todo o correio comercial dirigido à sociedade – Euros 680.00/ano; taxa de instalação – Euros 50.00; provisão para custo de re-expedição de correio – Euros 200.00;
(b) Linha de Telefone exclusiva da soiciedade, na jurisdição de incorporação, com todas as mensagens de voz re-encaminhadas para a linha de telefone do Cliente fora da jurisdição, ou re-expedidas por email para endereço de email a ser indicado pelo cliente – Euros 750.00/ano; taxa de instalação – Euros 50.00; provisão para custo de re-encaminhamento de chamadas – Euros 300.00;
(c) Linha de Fax exclusiva da sociedade, na jurisdição de incorporação, com todas as mensagens re-enviadas para a linha de fax do Cliente fora da jurisdição, ou re-expedidas por email para endereço de email a ser indicado pelo cliente, em formato PDF – Euros 750.00/ano; taxa de instalação – Euros 50.00; provisão para custo de re-envio de faxes – Euros 100.00;
Este serviço é opcional e pode ser contratado separadamente.
NOMINEE SERVICES – SERVIÇOS FIDUCIÁRIOS
Diversas pessoas pretendem optar por esta solução, de modo a que o seu nome não fique directamente ligado à sociedade, nem como Accionista, nem como Administrador ou Gerente; neste caso poderemos fornecer-lhe os nossos serviços de Nominee Member e/ou Nominee Manager (Serviços Fiduciários), que corresponde ao fornecimento de profissionais da nossa firma para constarem, em seu lugar, nos registos oficiais da sociedade. Em simultâneo será emitida uma procuração de plenos poderes, a favor do Cliente ou de quem este venha a indicar, para de um modo independente poder operar e representar a sociedade em todos os actos, inclusivé os de abertura e gestão de contas bancárias onde desejar, movimentá-las, etc. Poder-lhe-emos preparar a minuta desta procuração, ou emiti-la em conformidade com o texto que nos venha a ser fornecido, se assim o entender por conveniente.
Esta solução oferece-lhe total privacidade e confidencialidade.
CUSTOS DE SERVIÇOS FIDUCIÁRIOS
Empresa Offshore como sócia Fiduciária – Euros 350.00/anual
Administrador Fiduciário – Euros 650.00/anual
Procuração de plenos poderes – Euros 650.00 + portes
ABERTURA DE CONTAS BANCÁRIAS OFFSHORE
Os custos de incorporação da sociedade poderão também incluir os serviços de abertura de conta bancária offshore, desde que através de um dos bancos com os quais temos protocolo;
Bancos recomendados:
ABN AMRO, Hong Kong
Alliance Leicester Commercial Bank, UK
Anglo Irish Bank, Vienna, Austria
AP Anlage & Privatbank AG, Switzerland (Group Parex Bank)
Atlantic International Bank, Belize
Baltikums, Latvia
Bank of Bermuda Ltd (owned by HSBC), Bermuda
Barclays Bank, Isle of Man and Gibraltar
Credit Suisse, Zurich, Switzerland
Dexia Banque, Luxembourg
FBME Bank Ltd, Cyprus
First Caribbean International Bank, in Turks & Caicos
HSBC, Panama
IndyMac Bank, USA
Lloyds TSB Bank, Isle of Man and Jersey
Loyal Bank, St Vincent & The Grenadines
National Bank of New Zealand, Auckland
NBC Nuevo Banco Comercial, Uruguay, Montevideo
Parex Bank, Latvia
Provident Bank, Belize
Rietumu Bank, Latvia
SG Hambros Bank, Gibraltar
Standard Bank, Isle of Man, Jersey and Mauritius
Entre outros
Se qualquer destas instituições financeiras ou jurisdições para efeitos de abertura de conta bancária for do seu interesse, teremos todo o prazer em dar-lhe a assistência e apoio necessários;
Os nossos Serviços – antes que inicie o contacto directo com a instituição financeira em si:
Apoio independente de modo a assisti-lo na opção e escolha da instituição financeira mais adequada;
Apoio no referente aos requisitos bancários de “due diligence”;
Apoio no preenchimento dos formulários bancários de abertura (dependendo do tipo de instituição e seu processo de abertura);
Fornecimento de documentação societária certificada, em função dos requisitos bancários, quando aplicável;
Apresentação de cliente ao banco;
Apoio nas formalidades de abertura no decurso da abertura de conta;
Notas:
(a) Em caso de documentação adicional, certificada, venha a ser solicitada pela instituição financeira, respectivos custos aplicar-se-ão;
(b) Gastos bancários com a abertura de conta, é situação frequente, e geralmente serão aplicáveis directamente pela instituição financeira, e por ela cargados aquando do depósitio inicial de abertura;
(c) Os referidos gastos bancários de abertura e outros em função de contratação de serviços com a respectiva instituição não se encontram incluídos nos nossos “fees”;
(d) Qualquer dos bancos recomendados e acima referidos têm sempre a sua palavra final, após o seu processo de análise que é levado a cabo a cada cliente, reservando-se assim o direito de aceitar ou não aceitar a referida abertura de conta; todavia fica sempre à opção do Cliente ser ele a optar e escolher a instituição bancária com a qual pretende trabalhar, pelo que este serviço que apresentamos é puramente opcional;
DISCLAIMER
(1) Todo o acima indicado e referido não constitui sob nenhuma forma, uma oferta ou solicitação para o fornecimento de services financeiros, incluíndo mas não limitado a compra de qualquer título ou produto de investimento, ou mesmo a receber qualquer tipo de informação, consultoria ou sugestão por parte da nossa empresa. Custos e encargos bancários, de abertura e outros, bem como termos e condições de abertura de conta de qualquer instituição, incluindo os referentes a requisitos de análise e documentação, poderão sofrer alteração por parte de qualquer instituição, em qualquer altura, e sem aviso prévio;
(2) Após a abertura de conta bancária, sera da competência e responsabilidade do Cliente desenvolver e encaminhar directamente com o banco, todo o tipo de contactos, de forma directa, sob sua conta, responsabilidade e risco, e sua absoluta discrição; a nossa empresa não poderá ser responsabilizada por quaisquer alterações no estatuto legal ou financeiro, requisitos, fees e comissões por parte dos bancos acima indicados.
INCLUSÕES
Certificado de Constituição
Estatutos (“Operating Agreement”)
Outros documentos societários eventualmente requeridos
COMO INICIAR O PROCESSO DE INCORPORAÇÃO
1 - Em caso de pretender incorporar a sua LLC nos EUA, necessitaremos de sua confirmação por email ou fax, com indicação dos serviços opcionais (caso necessite) que pretende contratar;
2 - Contra a recepção da sua confirmação e indicação dos serviços opcionais a contratar, enviar-lhe-emos a respectiva Factura Proforma, incluindo coordenadas bancárias, afim de poder efectuar o respectivo pagamento dos nossos serviços, por transferência bancária via swift;
3 – Caso pretenda proceder ao pagamento dos nossos serviços por outra forma, ou Western Union, queira por favor informar, aquando da confirmação do seu pedido;
DOCUMENTOS E INFORMAÇÃO REQUERIDOS
(1) Em caso de não contratar os nossos Serviços Fiduciários, precisamos que nos envie fotocópia dos passaportes (ou outro documento de identificação) dos sócios e administradores que pretende nomear para a sua sociedade, bem como seus endereços;
(2) Em caso de pretender a incorporação desta sociedade em plena confidencialidade e anonimato, ou seja, contratar os nossos serviços Fiduciários para os cargos de sócios e gerentes, apenas necessitaremos nos envie fotocópia de passaporte do Procurador da sociedade e respectivo endereço, afim de emitirmos a respectiva Procuração de Plenos Poderes, sob minuta a ser preparada pela nossa empresa (sujeita a sua aaaceitação ou rectificação), ou fornecido pelo Cliente;
(3) Necessitaremos de igual modo nos dê a indicação de 2 ou 3 nomes tal como desejaria para a denominação da sociedade, afim de procedermos à busca e aprovação da Denominação Social;
PRAZO DE INCORPORAÇÃO
Entre 5 a 7 dias úteis, incluindo toda a documentação certificada e recebida por correio expresso.
Caso tenha qualquer questão ou dúvida que necessite de clarificar, não hesite em contactar-nos
