ESTRUTURA
PLANIFICAÇÃO FISCAL

OPERAÇÕES DE TRADING
PROCESSO DE TRIANGULAÇÃO

IMPORTAÇÃO

 

De referir não só algumas das vantagens na criação de uma estrutura offshore adequada, bem como alguns perceitos a seguir, no sentido de que a mesma responda efectivamente aos desejos e necessidades requeridas nesta actividade de pura “triangulação”.

Primeiramente de relevar as vantagens fiscais, tal como a seguir abordadas;
Segundamente a necessidade de que esta estrutura a criar se revele de total eficácia em termos de privacidade, confidencialidade e anonimato – assunto a abordar a seguir.

O processo é semelhante, apesar de no circuito inverso, ao da estrutura a aplicar no caso de “Exportação”.

VANTAGENS FISCAIS E
OPERACIONALIDADE DA ESTRUTURA

Considerandos:
Empresa A – a sociedade estabelecida e residente em Angola (como exemplo), importadora do produto X;
Empresa B - a sociedade exportadora, localizada fora de Angola (no Brasil, por exemplo);
Empresa C – a sociedade offshore a constituir, a ser detida pela cliente, e considerada como intermediária na triangulação pretendida;

- A empresa A pretende comprar – importar – o produto X – ao seu cliente (empresa B) situado no Brasil;
- O preço de custo final do produto X é de US$ 100/unidade (exemplo)
- A empresa A pretende fazer esta compra, mas com o máximo de optimização fiscal, incluindo a eventual possibilidade de colocar parte dos fundos da operação no exterior, e com isenção fiscal;
- A empresa B irá facturar o produto à empresa C, por US$ 100/un (exemplo);
- A empresa C, pelo seu lado, será a vendedora directa do produto X à cliente empresa A, pelo preço, suponhamos de US$ 250/unidade;

A empresa C recebe do seu cliente empresa A o valor de US$ 250/un, pagamento este que lhe é efectuado para a sua conta bancária offshore, a qual paga à fornecedora, empresa B, o preço da exportação real de US$ 100/un; deste modo a empresa A, pela introdução da empresa C neste processo de triangulação, consegue colocar no exterior o montante de US$ 150/un, livres de qualquer tributação;

As respectivas facturas serão emitidas;

Dado o caso do Brasil ser uma das clientes, não sugerimos a formação de uma sociedade tipicamente “offshore” – “paraíso fiscal” mas sim, em seu lugar, uma sociedade norte americana, uma LLC – Limited Liability Company, que isenta de qualquer tributação todos os negócios e operações que sejam efectuados fora do território dos EUA, e com qualquer outro país.

Notas sobre a sociedade LLC constituída nos EUA:
1. Em termos de impostos, todas as operações execuadas fora do território, com outros países, estão 100% isentas de impostos;
2. Os EUA são uma excelente jurisdição para operar com o Brasil, bem como com qualquer outro país da União Europeia, ao mesmo tempo que oferece credibilidade internacional, factor importante a ter em conta.

A questão que se levanta ao seleccionar uma jurisdição, é não só de ordem fiscal – isenção de tributação, mas também de ordem de credibilidade e imagem.

A utilização de uma sociedade constituída num paraíso fiscal, tradicionlamente conheido como “offshore”, como Bahamas, Belize, Seychelles, BVI, ou outra, certamente revelar-se-ia pouco adequado nas relações com os seus clientes, principalmente se situados na zona da União Europeia.

No referente a privacidade, confidencialidade e anonimato, poderemos fornecer a solução estrutural adequada aos seus requisitos, bem como o apoio e acessoria na abertura de contas bancárias no exterior.

CUSTOS DE INCORPORAÇÃO
Para efeitos de preparação e cálculo do custo da estrutura mais adequada e a propôr sugerimos contacte um dos nossos consultores.